terça-feira, 3 de maio de 2011

Lei 8142/90



Esta lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

A participação da comunidade na gestão do SUS é determinada pelas seguintes instancias colegiada a conferencia da Saúde e o conselho de saúde.

Conferencia de Saúde:
Reúnem-se cada 4 anos avaliam a situação da saúde, formam novas diretrizes,

Conselho de Saúde:
Um conselho permanente e deliberativo, formado por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Formulam e controlam a execução de estratégias que guiam o SUS, inclusive os recursos financeiros.

Papel do Gestor Municipal:
• Os papéis de cada esfera de governo.
• Instrumentos gerenciais.
• Mecanismos e fluxos de financiamento.
• Acompanhamento, controle e avaliação no SUS.
• Vínculos dos serviços com seus usuários.

Papel do Gestor Estadual:
Promover condições e incentivar o município para que assuma a gestão à saúde.
• Assumir em caráter provisório a gestão nos municípios que ainda não assumiram esta responsabilidade.
• Sistemas de apoio:
a. Informação informatizada
b. Financiamento
c. programação, acompanhamento, controle e avaliação

Papel do Gestor Federal:
• Promover condições e incentivar gestão estadual e municipal.
• Exercer funções de normatização e de coordenação da gestão nacional do SUS.
• Mesmos papeis do âmbito estadual – informação informatizada.


A lei 8142/90 encontra-se na integra no link:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

5 comentários:

  1. Você não devia descontinuar seu blog!!!

    E gostei do seu resumo sobre as leis 8142/90 e 8080/90!!! Acabei lendo pois acho que pode cair no meu concurso em algumas horas... Será que foi uma iluminação divina? rsrs

    Muita sorte pra vc em sua carreira.

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  2. Olá, blogueiro(a)!

    Através da campanha Combata a Dengue do Ministério da Saúde, você pode ajudar a acabar de vez com o mosquito Aedes aegypti.
    Seja nosso parceiro e faça parte dessa caminhada que visa mostrar como é simples combater a dengue.
    O Brasil conta com você!
    Se tiver interesse em colocar algum material da campanha em seu blog, entre em contato com a gente pelo e-mail comunicacao@saude.gov.br
    Para saber mais sobre a campanha, acesse: www.combatadengue.com.br
    Você também pode nos seguir no Twitter: www.twitter.com/dengue_MS
    Estamos também no Facebook! Confira: www.facebook.com/minsaude?sk=app_110819375702256


    Obrigado,
    Ministério da Saúde

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  3. Um resumo de fácil compreensão, direto e bastante informativo!

    Meus votos para que continue discorrendo o assunto no blog.
    Parabéns e sorte.

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  4. muito bom,vai me ajudar pra prova de enfermagem obrigada.....

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  5. Olá, Blogueiro!

    Viemos te convidar para a Mobilização Nacional pela Doação de Órgãos. Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade que traz mais vida e qualidade em seus dias para quem recebe. No Brasil, é a própria família quem autoriza a doação em caso de morte encefálica comprovada. Por isso, a informação é fundamental. É preciso que as famílias saibam desta vontade e se sintam seguras ao tomar esta decisão.

    Abrace esta causa com a gente no Facebook:
    https://www.facebook.com/DoacaodeOrgaos
    E também estamos no Twitter:
    www.twitter.com/doeorgaos_MS
    O material da campanha para divulgação está disponível em:
    http://apps.facebook.com/doacao_orgaos/?fb_source=search&ref=ts
    Espalhe esse recado e nos ajude a aumentar o número de vidas salvas.

    Obrigada,
    Ministério da Saúde

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